segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Pacto de Ação em Defesa do Clima

O Brasil tem o privilégio de já possuir uma matriz de geração de energia relativamente limpa, mesmo assim é o quarto maior emissor de gases de efeito estufa no planeta. Cerca de 75% de nossas emissões são provenientes de mudanças do uso e ocupação do solo e da agropecuária, e fundamentalmente do desmatamento da Amazônia. É preciso uma mobilização muito superior a que temos hoje, para responder ao desafio e mudar, na velocidade necessária, esse triste quadro.

Nesse contexto, o Pacto de Ação em Defesa do Clima propõe o engajamento de toda a sociedade brasileira – governos, empresas e entidades civis - na luta contra o aquecimento global, através da implementação de ações capazes de transformar a realidade e difundir soluções e exemplos positivos, estabelecendo uma Política Nacional de Mudança Climática baseada em 10 itens:

  1. O fim do desmatamento, garantindo maior governança nas florestas, por meio de políticas de combate ao desmatamento na Amazônia, na Mata Atlântica e em outras regiões florestais brasileiras, e o fortalecimento das instituições responsáveis pela implementação e fiscalização;
  2. Fomento a iniciativas que pretendam incorporar à matriz energética brasileira, de forma sustentável, energia proveniente de fontes renováveis, aproveitando as imensas potencialidades do País nessa área;
  3. Conscientização da sociedade quanto aos efeitos adversos da mudança do clima, bem como quanto às medidas que estão sendo tomadas para reduzir nossas emissões;
  4. Identificação das vulnerabilidades do País à mudança climática, inclusive no que diz respeito à biodiversidade, e definição das medidas de adaptação necessárias;
  5. O estabelecimento de metas de redução de emissões que as empresas e o País podem adotar e a formalização de uma posição internacional mais ativa e comprometida com a redução da emissão de gases de efeito estufa, envolvendo instituições públicas, privadas e da sociedade civil;
  6. Ampliação da Comissão Interministerial de Mudanças do Clima, assegurando a participação ativa de outros setores da sociedade, como empresas e organizações da sociedade civil, inclusive na definição da posição brasileira em fóruns internacionais relacionados ao tema;
  7. Pesquisas que promovam o valor econômico da nossa biodiversidade;
  8. Consideração e priorização das questões sócio-ambientais, inclusive a mudança climática, nos programas e ações dos Planos Plurianuais;
  9. Estimular a disseminação de exemplos positivos, tais como programas de eficiência energética e a ampliação do uso sustentável de combustíveis provenientes de fontes renováveis;
  10. Fomentar o desenvolvimento de um mercado nacional para energias limpas, como solar, eólica, pequenas centrais hidroelétricas e outras.

Baixe o pacto na íntegra.

Fors fortuna, Brasil

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